Termos e Condições

Última atualização: 02/12/2025

Bem-vindo(a) ao Profe. Ensina. Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Natureza dos Produtos

O Profe. Ensina comercializa materiais educacionais em formato digital (PDF), disponibilizados para download ou envio por e-mail após a confirmação do pagamento.

2. Uso Permitido

É proibida a distribuição, revenda, compartilhamento ou reprodução total ou parcial dos materiais, seja gratuitamente ou mediante pagamento.
A violação destes termos poderá resultar em medidas legais conforme a legislação de direitos autorais.

3. Entrega dos Arquivos

Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe o(s) arquivo(s) por e-mail.
Certifique-se de informar um e-mail válido.
Caso o arquivo não seja recebido, entre em contato pelo e-mail: begatividades@gmail.com.

4. Política de Reembolso

Por se tratar de produtos digitais entregues imediatamente após o pagamento, não realizamos reembolso por arrependimento após o download.

Reembolsos serão concedidos somente em casos de:

arquivo corrompido ou erro técnico que impeça o acesso;
cobrança duplicada;
envio de arquivo incorreto.

Para solicitar suporte ou reembolso, envie mensagem para: begatividades@gmail.com.

5. Responsabilidades do Cliente

Ao realizar a compra, o cliente declara que:

leu a descrição completa do produto antes da compra;
possui dispositivo e software compatíveis para abrir arquivos em PDF;
não fará compartilhamento indevido do material adquirido.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, PDFs, imagens, atividades, layout e demais elementos) é protegido por direitos autorais.
A cópia, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização é expressamente proibida.

7. Modificações nos Termos

O Profe. Ensina poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página, juntamente com a data da última atualização.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

mau uso do material por parte do cliente;
incompatibilidade com dispositivos ou softwares do usuário;
impossibilidade de download devido a falhas de internet do cliente.

9. Contato

Para dúvidas, suporte técnico ou solicitações, entre em contato:
📩 begatividades@gmail.com

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