Termos e Condições
Última atualização: 02/12/2025
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1. Natureza dos Produtos
O Profe. Ensina comercializa materiais educacionais em formato digital (PDF), disponibilizados para download ou envio por e-mail após a confirmação do pagamento.
2. Uso Permitido
É proibida a distribuição, revenda, compartilhamento ou reprodução total ou parcial dos materiais, seja gratuitamente ou mediante pagamento.
A violação destes termos poderá resultar em medidas legais conforme a legislação de direitos autorais.
3. Entrega dos Arquivos
Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe o(s) arquivo(s) por e-mail.
Certifique-se de informar um e-mail válido.
Caso o arquivo não seja recebido, entre em contato pelo e-mail: begatividades@gmail.com.
4. Política de Reembolso
Por se tratar de produtos digitais entregues imediatamente após o pagamento, não realizamos reembolso por arrependimento após o download.
Reembolsos serão concedidos somente em casos de:
-
arquivo corrompido ou erro técnico que impeça o acesso;
-
cobrança duplicada;
-
envio de arquivo incorreto.
Para solicitar suporte ou reembolso, envie mensagem para: begatividades@gmail.com.
5. Responsabilidades do Cliente
Ao realizar a compra, o cliente declara que:
-
leu a descrição completa do produto antes da compra;
-
possui dispositivo e software compatíveis para abrir arquivos em PDF;
-
não fará compartilhamento indevido do material adquirido.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (textos, PDFs, imagens, atividades, layout e demais elementos) é protegido por direitos autorais.
A cópia, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização é expressamente proibida.
7. Modificações nos Termos
O Profe. Ensina poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página, juntamente com a data da última atualização.
8. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
-
mau uso do material por parte do cliente;
-
incompatibilidade com dispositivos ou softwares do usuário;
-
impossibilidade de download devido a falhas de internet do cliente.
9. Contato
Para dúvidas, suporte técnico ou solicitações, entre em contato:
📩 begatividades@gmail.com